Do reconhecimento de benefícios à reparação de danos no trabalho, estamos ao seu lado em cada etapa.
A aposentadoria é um dos direitos mais importantes do trabalhador e representa o reconhecimento por anos de contribuição e esforço. Nosso escritório atua de forma estratégica para garantir que você alcance esse direito com segurança, considerando as diferentes modalidades disponíveis: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, aposentadoria especial (para quem exerce atividades insalubres ou perigosas), por invalidez ou da pessoa com deficiência. Realizamos uma análise minuciosa do seu histórico contributivo, verificando vínculos, possíveis lacunas e condições que possam tornar sua aposentadoria mais vantajosa. Atuamos tanto na esfera administrativa (junto ao INSS) quanto judicial, quando necessário. Além disso, acompanhamos as mudanças na legislação e na Reforma da Previdência, orientando sobre regras de transição e cálculos atualizados. Nossa equipe oferece atendimento humanizado, explicando cada etapa com clareza e acolhimento. Se você deseja se aposentar ou entender seus direitos, estamos aqui para te orientar do início ao fim do processo.
O sistema previdenciário brasileiro assegura uma série de benefícios aos segurados do INSS, voltados a situações de vulnerabilidade, como doença, incapacidade, maternidade ou falecimento de um ente querido. Atuamos com dedicação na concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e auxílio-acidente. Cada benefício possui regras específicas, e muitas vezes o INSS comete erros ao analisar ou indeferir os pedidos. Nosso escritório realiza um diagnóstico detalhado do seu caso, reúne a documentação adequada, elabora os requerimentos e acompanha o processo de perto, seja na esfera administrativa ou judicial. Trabalhamos também com revisão de benefícios já concedidos, caso haja erros nos cálculos ou nos critérios aplicados. Entendemos que o recebimento do benefício pode ser essencial para a segurança financeira da família e, por isso, tratamos cada demanda com seriedade, agilidade e responsabilidade.
Muitos beneficiários do INSS recebem valores abaixo do que realmente têm direito, seja por falhas no cálculo, reconhecimento incorreto do tempo de contribuição ou omissão de vínculos empregatícios. A revisão de benefícios é uma ferramenta jurídica que permite corrigir esses erros e assegurar o recebimento correto, com pagamento de atrasados. Nosso escritório atua com precisão na análise de benefícios previdenciários concedidos, comparando os dados utilizados pelo INSS com documentos trabalhistas e previdenciários do cliente. A partir dessa análise, identificamos oportunidades de revisão, como a inclusão de atividades especiais, tempo rural, vínculos esquecidos ou erros nos índices de correção monetária. Após isso, preparamos o pedido de revisão administrativa ou ajuizamos ação judicial, conforme o caso. Revisar seu benefício pode representar um aumento considerável no valor mensal e na soma de retroativos. Por isso, é essencial contar com uma equipe experiente, técnica e comprometida com a justiça social.
Planejar sua aposentadoria com antecedência é a melhor forma de garantir um benefício mais vantajoso e evitar surpresas desagradáveis no futuro. Nosso escritório oferece o serviço de planejamento previdenciário completo, baseado em uma análise individualizada da situação de cada cliente. Avaliamos seu histórico de contribuições, vínculos trabalhistas, possibilidades de aposentadoria por tempo, idade, especial, entre outras. Com base nesses dados, projetamos cenários com estimativas de valores e prazos, inclusive considerando regras de transição da Reforma da Previdência. Orientamos sobre contribuições complementares, períodos que podem ser reconhecidos (como atividade rural, serviço militar, tempo especial) e estratégias para alcançar a aposentadoria mais cedo ou com valor mais alto. O planejamento é recomendado para quem ainda está contribuindo, quem já está próximo de se aposentar e para quem teve contribuições irregulares. Com clareza e responsabilidade, mostramos os caminhos possíveis para você tomar decisões com segurança.
Servidores públicos estão vinculados a regimes próprios de previdência, com regras diferentes do INSS. Cada ente federativo — União, estados e municípios — possui normas específicas para aposentadoria, pensão, licenças e benefícios por incapacidade. Nosso escritório possui ampla experiência no atendimento a servidores das mais diversas áreas, oferecendo orientação sobre aposentadoria por idade, tempo de contribuição, aposentadoria compulsória, integral ou proporcional, além de revisão de proventos, incorporação de vantagens e paridade. Também atuamos em casos de afastamento por motivo de saúde, readaptação, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. A legislação é complexa e frequentemente alterada, o que exige uma análise técnica aprofundada e atualizada. Atuamos tanto na esfera administrativa quanto judicial, sempre com foco na defesa do direito adquirido e na maximização do benefício. Se você é servidor público e deseja entender melhor sua situação previdenciária ou teve algum direito negado, conte com nosso suporte especializado.
O pagamento de horas extras é um direito do trabalhador que realiza jornada superior à contratada, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entretanto, nem sempre as empresas realizam esse pagamento corretamente. Nosso escritório analisa registros de jornada, contracheques e demais provas para identificar se há horas não pagas, compensações indevidas ou fraudes na marcação de ponto. Atuamos para garantir que o trabalhador receba todos os valores devidos, com os devidos acréscimos legais, reflexos em férias, FGTS, 13º salário e repouso semanal. Também ingressamos com ações trabalhistas para reaver esses direitos, quando necessário. O não pagamento de horas extras pode acarretar sérios prejuízos financeiros ao trabalhador ao longo do tempo, por isso é fundamental buscar orientação jurídica especializada assim que houver dúvidas ou indícios de irregularidades. Nossa atuação é firme, técnica e comprometida com a reparação justa dos direitos violados.
A doença ocupacional é aquela adquirida ou agravada em decorrência das condições de trabalho. Ela pode se manifestar de forma física, como lesões por esforço repetitivo (LER/DORT), ou psicológica, como transtornos relacionados ao estresse laboral. Quando diagnosticada, o trabalhador pode ter direito à estabilidade no emprego, afastamento remunerado pelo INSS, conversão em benefício por incapacidade ou, em casos mais graves, aposentadoria por invalidez. Nosso escritório atua na defesa desses direitos com embasamento técnico e jurídico, promovendo ações de reconhecimento da doença como de origem laboral e requerendo indenizações por danos morais e materiais, quando cabíveis. Também acompanhamos o processo administrativo junto ao INSS e realizamos a interlocução com a empresa e com a Justiça do Trabalho, quando necessário. A prova da doença muitas vezes exige perícias e documentos específicos, por isso nossa equipe oferece orientação desde o início, para que o trabalhador tenha suporte adequado em cada etapa da busca por justiça.
Acidentes ocorridos durante o exercício da atividade profissional ou no trajeto entre casa e trabalho geram ao trabalhador uma série de direitos, que muitas vezes não são respeitados. Após um acidente, o trabalhador pode ter direito ao benefício por incapacidade, estabilidade provisória, indenizações, reembolso de despesas médicas e pensões vitalícias, conforme a gravidade do caso. Nosso escritório atua na análise completa da situação, reunindo provas, orientando sobre documentos e promovendo ações administrativas e judiciais para assegurar todos os direitos. Também acompanhamos processos de reabilitação profissional e readaptação, nos casos em que o trabalhador não pode mais exercer sua função original. Atuamos com responsabilidade, acolhimento e técnica, garantindo que a vítima de acidente receba o suporte necessário para sua recuperação e reparação dos prejuízos sofridos. Se você sofreu um acidente no trabalho ou no trajeto, entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar.
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa que pode ser aplicada ao trabalhador, e por isso exige provas claras e condutas gravíssimas. No entanto, em muitos casos, as empresas aplicam a justa causa de forma equivocada, sem observar os requisitos legais. Nosso escritório atua na reversão de demissões indevidas, buscando o reconhecimento da dispensa sem justa causa e a restituição de todos os direitos trabalhistas: aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais, saque do FGTS, multa de 40% e acesso ao seguro-desemprego. Realizamos a análise de documentos, comunicações internas, registros de ponto e testemunhos para construir a melhor estratégia jurídica. Além disso, buscamos reparações por danos morais, quando a demissão gera constrangimento ou prejuízos à imagem do trabalhador. Se você foi demitido por justa causa e acredita que houve injustiça ou abuso, é essencial contar com orientação jurídica para garantir seus direitos e limpar seu histórico profissional.
O assédio moral no trabalho ocorre quando o trabalhador é submetido, de forma repetitiva, a humilhações, constrangimentos, intimidações ou situações abusivas que afetam sua dignidade e saúde mental. Essas práticas podem vir de superiores hierárquicos, colegas ou até mesmo da cultura organizacional da empresa. Nosso escritório atua com firmeza na defesa das vítimas de assédio moral, reunindo provas como e-mails, mensagens, testemunhos e laudos médicos, para promover ações judiciais de reparação. É possível pleitear indenização por danos morais, reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho (quando o trabalhador pode sair com todos os direitos) e, em certos casos, até responsabilização criminal. Atuamos com acolhimento e sigilo, oferecendo ao cliente o suporte necessário para enfrentar a situação com segurança. Se você sofre ou sofreu assédio no ambiente de trabalho, não se cale: estamos ao seu lado para garantir que seus direitos e sua dignidade sejam respeitados.
No escritório Miotto e Silva, cada atendimento é conduzido de forma personalizada. Acreditamos que compreender a fundo cada situação é essencial para oferecer a melhor orientação jurídica. Veja como conduzimos o processo:
Você entra em contato com o escritório e relata seu caso. Nossas advogadas avaliam a situação e esclarecem os primeiros passos.
Realizamos uma análise técnica para verificar se há direito a ser exercido. Durante essa etapa, fazemos perguntas detalhadas e solicitamos documentos que possam embasar a análise. Você recebe toda a orientação necessária para seguir com segurança.
Com base nas informações e documentos fornecidos, iniciamos a organização do caso: reunimos provas, elaboramos a argumentação jurídica e estruturamos toda a documentação.
Após o preparo completo, realizamos o protocolo do pedido ou da ação judicial. A partir daí, você passa a contar com o acompanhamento contínuo da equipe, que mantém você informado(a) sobre cada fase do processo.
CNPJ 55.252.735/0001-02
